Para OAB decisão de júri sobre Carandiru é marco para direitos humanos

Decisão do júri leva a uma necessária reflexão sobre a situação carcerária, que continua degradante na maioria das prisões brasileiras, e o despreparo da polícia para enfrentar situações dessa natureza

Torcedor do Coritiba ficará 1 ano sem entrar em estádios de SC por agressão

Ao saber que o filho de 6 anos não tinha direito à gratuidade, o autor iniciou uma discussão com o fiscal da catraca

Mais de 68 mil inscritos realizaram o concurso do TRT-PR

Torcedora flagrada com droga no estádio fará tratamento terapêutico

No jogo realizado ontem (14/3) entre Grêmio e Inter de Santa Maria no Estádio Olímpico, em Porto Alegre, com público de 10.936 pessoas, o Juizado Especial Criminal (JECrim) atendeu apenas uma ocorrência, por porte de drogas.

Presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP é destaque do Contraponto

Presidente do DEM afirma que decisão de expulsar Edmar Moreira já está tomada

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Brasil tem 146 mortes por Covid-19 em 24 horas; total chega a 655 mil

Brasil tem 655.139 óbitos e 29.365.238 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.